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Por Pâmela Dias e Arthur Leal — Rio de Janeiro

De fácil acesso no Google, sites têm vendido diploma de curso superior, pós-graduação e mestrado por preços iniciais de R$ 4 mil para pessoas que não concluíram ou sequer pisaram em uma universidade. O GLOBO mapeou ao menos quatro portais que oferecem o serviço e dão a garantia de que o documento é validado pelo Ministério da Educação (MEC), com publicação no Diário Oficial.

Em um dos sites, chamado "Diploma no Brasil", o serviço é vendido como forma de potenciar o currículo do candidato a uma vaga de emprego. Além de diplomas de graduação em faculdades de todo Brasil, eles vendem cursos de pós-graduação e de mestrado, prometendo uma "entrega segura e sigilosa".

"Adquira seu diploma de curso superior - graduação. O diploma superior é obrigatório para atuar em áreas especificas, por tanto, se você quer que seu currículo se destaque, o ensino superior é fundamental. Você que não tem tempo de estudar ou não concluiu seu curso superior por algum motivo pessoal não perca tempo, compre o seu agora! Você pode utilizar para emprego, dar continuidade aos estudos e concorrer à (sic) concursos", diz a página.

Em conversa obtida pela reportagem, um atendente da “Diploma no Brasil”, identificado como Roberto, explica como o trabalho funciona. Para iniciar o processo, eles pedem ao cliente foto da identidade, CPF, diploma do ensino médio e comprovante de endereço. O valor é cobrado somente quando a documentação fica pronta e a empresa encaminha um vídeo do produto final.

“Não cobramos nem um tipo de entrada pagamento somente após a documentação pronta! Assim que estiver pronto vou te enviar vídeos e fotos legíveis para conferência do diploma histórico escolar e certificado de conclusão! Envio também a publicação no diário oficial que é feito através do MEC. Após confirmação do pagamento vamos prosseguir com o envio de imediato via sedex 10!”, escreveu o atendente em resposta a uma cliente.

Print mostra como site que frauda diplomas age — Foto: Divulgação
Print mostra como site que frauda diplomas age — Foto: Divulgação
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O funcionário pede ainda “compromisso” do cliente no pagamento, visto que os custos iniciais para produzir o certificado falso seriam da própria Diploma do Brasil, e afirma que o documento fica pronto em até sete dias úteis.

No Rio de Janeiro, o site emite diplomas da Universidade Estácio de Sá, Universidade Paulista (Unip) e Pontifícia Universidade Católica (PUC). Um diploma da PUC, por exemplo, custa R$ 4,4 mil e um da Estácio cerca de R$ 4 mil. Questionado pela cliente se há chances de descobrirem que ela nunca estudou na PUC, uma das universidades particulares mais tradicionais do país e a qual ela desejava o certificado, o vendedor assegura que é “tudo validado no MEC, como combinado”.

“Documentação 100% original. Você terá todos os benefícios de um aluno normal, com documentação emitida diretamente dentro da universidade”, acrescentou o atendente por áudio.

Crime de quem vende e de quem compra

O presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RJ, Rafael Mario Iorio Filho, esclarece que todos os envolvidos estão cometendo crimes, que vão de estelionato ao exercício ilegal, posteriormente, das profissões, o que torna a situação ainda mais grave.

– Esta situação é verdadeiramente criminosa, tanto para quem está comprando estes diplomas falsos quanto para aqueles que estão vendendo. Estamos diante de estelionato, de falsidade de documento público e de exercício ilegal de profissões daqueles que porventura estejam usando estes diplomas falsos. Não existe, juridicamente falando, a possibilidade de se comprar diplomas de graduação e pós-graduação – afirma. – Os prejuízos para a sociedade de tal prática são talvez irreparáveis, pois, aparentemente está se habilitando profissionais, por meio de documentos falsos, que não possuem a expertise necessária para a atividade profissional. Imagine o risco a vida das pessoas de um médico ou um engenheiro que não são na verdade médicos ou engenheiros.

Para ele, é preciso ter uma fiscalização maior no ambiente digital para que a prática criminosa não continue acontecendo de tal forma.

– Quanto a isso ocorrer de forma tão aberta na internet, acho que necessitamos discutir politicamente a necessidade de uma regulamentação eficaz destes ambientes, de maneira a se coibir de forma tão escancarada a prática de crimes – concluiu.

O GLOBO procurou a empresa via WhatsApp para questionar a regularidade dos documentos, mas não obteve resposta.

O MEC, assim como as outras três universidades citadas pelo Diplomas no Brasil, também foram procurados para saber se receberam denúncias contra empresas que fraudam diplomas e se, de fato, é possível acessar o perfil do estudante na página do Ministério e das instituições, mas ainda não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Questionada, a PUC-RJ, em nota, esclareceu que ao concluírem os créditos acadêmicos, passando por todas as avaliações necessárias, os alunos são avisados da formatura e devem assinar a ATA de Colação de Grau, e que depois da colação de grau, os alunos são informados que o diploma está disponível. Segundo a instituição, é possível consultar os diplomas emitidos pela PUC-Rio a partir de abril de 2019 no site. Para diplomas com datas anteriores, a consulta pode ser feita na Diretoria de Admissão e Registro.

"A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), fundada em 1940, se orgulha na formação integral de grandes profissionais do Brasil e do exterior. Em seu compromisso com a educação, a PUC-Rio se empenha, de modo especial, no cultivo dos valores humanos e éticos. A PUC-Rio proporciona um ensino caracterizado pela busca da excelência e pela preocupação de assegurar a formação completa da pessoa. Neste sentido, todos os nossos procedimentos são pautados pela ética e pelo estrito cumprimento da legislação", conclui o posicionamento.

Já a Unip afirmou, também em nota, que desde que instituiu o primeiro curso, segue rigorosamente todas as determinações do MEC. Segundo a instituição, em 2022, os diplomas passaram a ser digitais, por meio de um sistema muito seguro.

A universidade explica que, para receber o diploma da Unip, o estudante precisa realmente ter concluído o respectivo curso dentro da instituição. "É alguém que estudou; circulou pelo ambiente presencial e pelo digital; eventualmente faltou; realizou provas e trabalhos. É conhecido pelos professores, pelos coordenadores, pela equipe administrativa e pelos colegas de turma. Tudo isso é registrado, no histórico estudantil e no certificado de conclusão, até que o diploma lhe seja definitivamente entregue".

Por fim, a Unip conclui, dizendo que quando tem informação de que a instituição foi envolvida em uma situação duvidosa, fraudulenta, de má-fé, ou de qualquer outra natureza que prejudique os alunos, os candidatos a ingresso e/ou a instituição, realiza sindicância interna, documentada, e a encaminha aos órgãos competentes.

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