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O ministro da Educação, Victor Godoy, publicou nesta sexta-feira um vídeo afirmando que as universidades, institutos federais e a Capes terão recursos desbloqueados. Na última sexta-feira, o ministério da Economia havia determinado que o Ministério da Educação estaria impedido de gastar R$ 2,4 bilhões, com a promessa de que o valor voltará a ser liberado em dezembro.
O GLOBO apurou que o governo temia a repercussão negativa do bloqueio às vésperas do segundo turno. Assim, agiu para reverter a medida e esvaziar possíveis protestos que poderiam impactar na imagem do presidente Jair Bolsonaro. Ontem, o GLOBO mostrou que, contrariando o que é feito usualmente, o Ministério da Economia não detalhou o bloqueio temendo impactos negativos na campanha à reeleição.
— O limite de empenho será liberado para universidades federais, institutos federais e para a Capes. Temos uma gama muito grande de instituições, conversei com o ministro Guedes e ele foi sensível e nós vamos facilitar a vida de todo mundo. Eu já tinha dito que não haveria impacto para as universidades e para os institutos, porque trataríamos caso a caso, e agora estamos fazendo uma liberação para todo mundo para facilitar e agilizar a vida de todo mundo— afirmou Godoy em um vídeo publicado nas redes sociais.
Desse total, R$ 328 milhões sairia das universidades federais e outros R$ 147 milhões dos institutos federais. O anuncio gerou uma reação imediata de estudantes. Alunos da Universidade Federal da Bahia, em Salvador, já se manifestaram na instituição contra os bloqueios nesta quinta-feira. Novos protestos, em outras universidades, estavam sendo organizados.
No vídeo, Godoy não especifica se todo ou só uma parte do valor bloqueado foi liberado.
— Esse movimento está sendo feito pelo Ministério da Economia, mantendo a responsabilidade fiscal, que é um pilar do nosso governo, mas também mostrando essa sensibilidade de facilitar a vida do gestor, do reitor. Meu gabinete continua aberto para qualquer reitor das universidades federais e dos institutos para conversar sempre e buscar as melhores soluções para cada universidade para fortalecer o ensino superior desse país. Sabemos a importância que isso tem para nossos estudantes e estamos juntos para poder trabalhar pela melhoria desse serviço para a população— finalizou.
Em nota, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) informou que recebeu a notícia do desbloqueio do empenho via redes sociais, não havendo comunicação oficial do Ministério da Educação (MEC). "No entanto, aguardamos a liberação via SIAFI – modulo gestor do orçamento das instituições - para a confirmação da informação", diz o texto.
As universidades federais receberam a notícia dos cortes na noite de quarta-feira e passaram o dia seguinte avaliando os cortes que precisariam fazer por causa dos bloqueios. Na pauta, estava a tentativa de salvar bolsas e auxílios estudantis em meio a restrições orçamentárias cada vez maiores.
De acordo com o reitor da Unifal, Sandro Amadeu Cerveira, os recentes bloqueios orçamentários podem “inviabilizar a manutenção dos serviços oferecidos pela universidade”. Na UFRJ, a situação é a mesma. O caixa para as contas de manutenção da universidade teve R$ 18 milhões bloqueados e ficou com apenas R$ 600 mil. A instituição precisa de R$ 24 milhões para as despesas mensais. Antes do anúncio de sexta, a universidade já havia negociado com as concessionárias de luz e água que só em 2023 pagará as contas — que, juntas, somam R$ 7 milhões por mês — dos últimos quatro meses de 2022.
Em entrevista coletiva, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Ricardo Fonseca, reitor da Universidade Federal do Paraná, afirmou que as universidades não vão conseguir pagar as contas de água e luz já neste mês de outubro.
— Não temos gordura para cortar. Nem mais carne. Agora vamos cortar no osso — afirmou Fonseca. — Todas sentirão. Posso afirmar que não há universidade que não vá passar por essa situação diante de seus gastos mais básicos.
Em agosto, um levantamento do GLOBO apontou que 17 instituições federais de ensino superior já corriam esse risco de interromper suas atividades. Entre elas, estão a UFRJ, UFPA e a UFJF.
